Navegando por Assunto "Antônio da Silva Caldeira Pimentel"

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Anexo B
(1895)
Anexo F
(1895)
Carta do ministro sobre a Fazenda Real
(1895)
Carta do Ministro sobre Arrematações
(1895)
Carta do Ministro sobre contratos
(1895)
Carta Régia agradecendo os presentes de noivado feitos ao Príncipe do Brasil e à infante D. Maria
(1896)
Carta Régia censurando o Ouvidor Francisco Galvão da Fonseca por exorbitar de suas atribuições
(1896)
Carta Régia censurando o vigário da vara de São Paulo por usurpar atribuições do poder civil
(1896)
Carta Régia comunicando que o desembargador Roberto Carr Ribeiro vai a São Paulo para abrir devassa sobre o procedimento do Ouvidor Fonseca e do General Manuel Borges de Figueiredo
(1896)
Carta Régia declarando ao Governador que Domingos Gomes da Costa tem contrato por 10 anos para a pesca da baleia em Santos
(1896)
Carta Régia declarando nulas as doações de terras feitas à ordens religiosas porque os títulos das terras são as cartas de sesmarias e nestas é estipulada a condição de não irem as terras parar em mãos religiosas
(1896)
Carta Régia declarando que ao Capitão General, e não ao Ouvidor, compete conceder o direito de trazer armas proibidas
(1896)
Carta Régia declarando que ao Capitão General, e não aos Ouvidores, compete prover os oficiais vagos
(1896)
Carta Régia elogiando o Capitão General pela abertura da estrada de São Paulo ao Rio de Janeiro
(1896)
Carta Régia ordenando a entrega de papéis aos Ouvidores de São Paulo, Paranaguá e Cuiabá
(1896)
Carta Régia ordenando que as sesmarias dadas pelo Capitão General sejam confirmadas pelo rei
(1896)
Carta Régia ordenando que os Capitães Generais prendam os facínoras que abundam nas matas da capitania
(1896)
Carta Régia ordenando que os Capitães Mores sejam somente nomeados por 3 anos e só sejam reconduzidos quando tiverem bem cumprido suas funções
(1896)
Carta Régia participando a vinda dos padres jesuítas Diogo Soares e Domingos Capaci, matemáticos, para levantarem plantas e mapas constantes de um certo alvará
(1896)
Carta Régia participando que na falta do Desembargador Ribeiro virá a São Paulo o Desembargador Manuel da Costa Mimoso abrir a devassa acima referida
(1896)