Lo stato socialista

Abstract

Anton Menger von Wolfensgrün (1841–1906) foi um especialista jurídico e teórico social austríaco que, paralelamente ao seu trabalho acadêmico, dedicou-se à difusão da literatura socialista: seu objetivo era o de elaborar um sistema de transformação jurídica e legislativa do regime capitalista em socialista. O objeto da obra, fruto de longos anos de trabalho, é o de oferecer um panorama das proposições práticas feitas pelo socialismo para transformar a sociedade. Seu intuito foi o de tentar esclarecer, mesmo que de maneira generalizada, a evolução histórica das principais teorias socialistas, apoiando-se nos seus representantes mais destacados. A obra está dividida em quatro partes. A primeira delas, “L'État et le Droit en géneral” (“O Estado e o Direito em geral”), procura delinear os sistemas jurídicos contemporâneos à elaboração do livro e a sua tendência à opressão do povo, a influência do cristianismo e as consequências da Revolução Francesa, além de discutir o Anarquismo - seu início, características, pensadores e desenvolvimento de suas proposições ao transcorrer do tempo -, as relações entre os Estados individualista e socialista, e entre o Estados socialista e comunista, a origem do Estado e do direito, as relações entre direito e moral e as ideias de liberdade e de igualdade, entre outros tópicos. Na segunda parte, intitulada “La vie économique et la propagation de l'espèce dans l'État populaire du travail” (“A vida econômica e a propagação da espécie no Estado popular do trabalho”), o autor busca discutir sobre o bem público e o privado, o direito sobre as coisas, os meios de produção, os sistemas objetivos e subjetivos de repartição, os contratos salariais, o direito hereditário, o casamento, as relações entre pais e filhos legítimos e ilegítimos e o direito penal. A terceira parte, “Organization de l'État populaire du travail” (“Organização do Estado popular do trabalho”), trata do objetivo, soberania e formas do estado, dos poderes executivo e legislativo, da Comuna, da religião, bem como da cultura e ciência. Na quarta e última parte, intitulada “Passage de l'État actuel à l'État populaire du travail” (“Passagem do Estado atual ao Estado popular do trabalho”), o autor apresenta um plano de passagem do Estado capitalista ao socialista a partir da discussão dos recursos e dos movimentos sociais modernos, de um modo de estabelecimento do Estado popular do trabalho, oferecendo os princípios para esse estabelecimento, como a partilha de propriedades privadas e a criação de Comunas.