Comunismo - Socialismo - Movimento operário
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ItemHistoire de la Révolution de 1848(Garnier, 1859)
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ItemLe Gouvernement des juges et la lutte contre la législation sociale aux États-Unis, l'expérience américaine du contrôle judiciaire de la constitutionnalité des lois(Marcel Giard, 1921)Na presente obra, Le gouvernement des juges et la lutte contre la législation sociale aux États-Unis (em português, O governo dos juízes e a luta contra a legislação social nos Estados Unidos), o jurista universitário francês Edouard Lambert (1866-1947) apresentará um texto crítico a respeito do conceito de “governo de juízes”, mais amplamente conhecido como ativismo judiciário, que abrira grande espaço de discussão na época, e que ainda hoje suscita debate entre diversos intelectuais, políticos e mesmo civis ao redor do mundo: tal conceito, que trata da penetração da autoridade judiciária no domínio legislativo, dando grande ênfase à interpretação subjetiva do juiz às leis, havia chamado atenção sobretudo no julgamento daquele que ficou conhecido como “caso - estadunidense - de Godcharles”. Partindo da experiência americana do controle judiciário da constitucionalidade das leis, Lambert comentará as tendências judiciárias francesas de tratar os textos legislativos com mais liberdade e subjetividade com vistas à solução de casos complexos, sobretudo, no caso da França, no trato da legislação de guerra.
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ItemLa révolution sociale(Marcel Rivière, 1921)"Karl Kautsky (1854-1938) foi um político e teórico socialista. Nascido em Praga, estudou no Liceu e Universidade de Viena. Aderindo ao Partido Socialdemocrata austríaco, tornou-se marxista sob influência de Eduard Bernstein. Em Londres, conheceu Engels e colaborou desde 1880 na imprensa socialista de Zurique, Stuttgart e Berlim. Em 1883, fundou Die Neue Zeit (Os novos tempos), que foi a revista científica da socialdemocracia alemã, da qual foi o redator principal até 1916. Após a morte de Engels, passou a ser o líder de maior destaque do marxismo internacional. Para Kautsky, a revolução socialista era entendida como um fenômeno natural, que seria realizada de maneira gradativa e se perpetuaria “pela força das circunstâncias”. Tal visão lhe gerou acusações de ser “um revolucionário inimigo das revoluções”, às quais respondeu dizendo que considerava o Partido Socialdemocrata um partido revolucionário, “mas não um partido para fazer revoluções”. Formou, assim, um pequeno grupo de socialistas independentes, contrários à política belicista que vigorava no período da Primeira Guerra Mundial. Criticou a Revolução Russa de 1917, alegando ser contrário ao autoritarismo dos líderes bolcheviques. Foi ministro adjunto das Relações Exteriores do governo socialista alemão, por um breve período, em 1919. Em 1924, afastou-se da vida pública e mudou-se para Viena, que veio a ser invadida pelos nazistas, forçando-o a fugir para Amsterdã, onde faleceu em 1938. Suas principais obras são: A questão agrária (1899), traduzido em português por Otto Erich Walter Maas (São Paulo, Nova Cultural, 1986), A Origem do Cristianismo (1908, ed. Bras. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2010) e a edição das notas manuscritas que formariam o 4º volume de O Capital de Karl Marx, publicadas com o título de Teorias da Mais-Valia (1905). A Revolução social é uma reunião de conferências de Karl Kautsky encomendadas pelo Clube socialista de leitura de Amsterdam em 1902. Dividida em duas partes, a primeira delas, intitulada “Reformas sociais e revolução social”, explicita com notável clareza a diferença entre esses dois âmbitos: da ação reformista, às vezes compatível com os interesses das classes dirigentes, ou revolucionária, que pode ter não apenas caráter violento mas exercer-se através de medidas politico-jurídicas coercitivas. Ainda na primeira parte, Kautsky faz um panorama das revoluções sociais desde a antiguidade, passando pela Idade Média para chegar às sociedades capitalistas, com sua produção em massa e frente as quais se pergunta: “o tempo da revolução social já passou?” (p.48). Em seguida, trata do aumento do grau de exploração do trabalho nas sociedades modernas, com a diminuição relativa dos salários em economias como a norte-americana. A segunda parte, intitulada “O dia seguinte da revolução social”, compreende a revolução como um processo de longo prazo, mas não deixa de assinalar mudanças que seriam rápidas, como o estabelecimento de um programa democrático, a reforma do sistema de impostos, a taxação das grandes fortunas. É a essas mudanças que se dedica ao longo de capítulos que abrangem desde o aumento e organização dos processos produtivos até a produção intelectual, que tende a ver, nessa nova sociedade, como livre dos imperativos capitalistas e de classe (p.210)."
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ItemLo stato socialista(Fratelli Bocca, 1905)Anton Menger von Wolfensgrün (1841–1906) foi um especialista jurídico e teórico social austríaco que, paralelamente ao seu trabalho acadêmico, dedicou-se à difusão da literatura socialista: seu objetivo era o de elaborar um sistema de transformação jurídica e legislativa do regime capitalista em socialista. O objeto da obra, fruto de longos anos de trabalho, é o de oferecer um panorama das proposições práticas feitas pelo socialismo para transformar a sociedade. Seu intuito foi o de tentar esclarecer, mesmo que de maneira generalizada, a evolução histórica das principais teorias socialistas, apoiando-se nos seus representantes mais destacados. A obra está dividida em quatro partes. A primeira delas, “L'État et le Droit en géneral” (“O Estado e o Direito em geral”), procura delinear os sistemas jurídicos contemporâneos à elaboração do livro e a sua tendência à opressão do povo, a influência do cristianismo e as consequências da Revolução Francesa, além de discutir o Anarquismo - seu início, características, pensadores e desenvolvimento de suas proposições ao transcorrer do tempo -, as relações entre os Estados individualista e socialista, e entre o Estados socialista e comunista, a origem do Estado e do direito, as relações entre direito e moral e as ideias de liberdade e de igualdade, entre outros tópicos. Na segunda parte, intitulada “La vie économique et la propagation de l'espèce dans l'État populaire du travail” (“A vida econômica e a propagação da espécie no Estado popular do trabalho”), o autor busca discutir sobre o bem público e o privado, o direito sobre as coisas, os meios de produção, os sistemas objetivos e subjetivos de repartição, os contratos salariais, o direito hereditário, o casamento, as relações entre pais e filhos legítimos e ilegítimos e o direito penal. A terceira parte, “Organization de l'État populaire du travail” (“Organização do Estado popular do trabalho”), trata do objetivo, soberania e formas do estado, dos poderes executivo e legislativo, da Comuna, da religião, bem como da cultura e ciência. Na quarta e última parte, intitulada “Passage de l'État actuel à l'État populaire du travail” (“Passagem do Estado atual ao Estado popular do trabalho”), o autor apresenta um plano de passagem do Estado capitalista ao socialista a partir da discussão dos recursos e dos movimentos sociais modernos, de um modo de estabelecimento do Estado popular do trabalho, oferecendo os princípios para esse estabelecimento, como a partilha de propriedades privadas e a criação de Comunas.
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ItemHistoire de la révolution du 18 mars(A. Lacroix, Verboeckhoven, 1871)Elaborada ao final do mesmo ano da Comuna de Paris, que se configurou como a primeira revolução da história cujo intuito era a criação e implantação de um governo socialista e que fora levada a cabo entre março e maio de 1871, esta obra tem a finalidade de apresentar historicamente os eventos que se sucederam no período, partindo de seu pontapé inicial. Para os autores, que reconhecem a dificuldade de se elaborar um estudo desse caráter num momento em que os efeitos da revolução ainda não haviam ecoado completamente, a obra trata de uma tentativa de elaborar, da forma mais completa possível, um panorama geral da Revolução, abordando suas causas, os fatos que se seguiram durante o dia 18 de março e depois dele, e expor as conclusões que se tornaram possíveis após o conjunto do trabalho.