Comunismo - Socialismo - Movimento operário

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Histoire de la Révolution de 1848
(Garnier, 1859) Lamartine, Alphonse de
Le Gouvernement des juges et la lutte contre la législation sociale aux États-Unis, l'expérience américaine du contrôle judiciaire de la constitutionnalité des lois
(Marcel Giard, 1921) Lambert, Édouard
Na presente obra, Le gouvernement des juges et la lutte contre la législation sociale aux États-Unis (em português, O governo dos juízes e a luta contra a legislação social nos Estados Unidos), o jurista universitário francês Edouard Lambert (1866-1947) apresentará um texto crítico a respeito do conceito de “governo de juízes”, mais amplamente conhecido como ativismo judiciário, que abrira grande espaço de discussão na época, e que ainda hoje suscita debate entre diversos intelectuais, políticos e mesmo civis ao redor do mundo: tal conceito, que trata da penetração da autoridade judiciária no domínio legislativo, dando grande ênfase à interpretação subjetiva do juiz às leis, havia chamado atenção sobretudo no julgamento daquele que ficou conhecido como “caso - estadunidense - de Godcharles”. Partindo da experiência americana do controle judiciário da constitucionalidade das leis, Lambert comentará as tendências judiciárias francesas de tratar os textos legislativos com mais liberdade e subjetividade com vistas à solução de casos complexos, sobretudo, no caso da França, no trato da legislação de guerra.
La révolution sociale
(Marcel Rivière, 1921) Kautsky, Karl
"Karl Kautsky (1854-1938) foi um político e teórico socialista. Nascido em Praga, estudou no Liceu e Universidade de Viena. Aderindo ao Partido Socialdemocrata austríaco, tornou-se marxista sob influência de Eduard Bernstein. Em Londres, conheceu Engels e colaborou desde 1880 na imprensa socialista de Zurique, Stuttgart e Berlim. Em 1883, fundou Die Neue Zeit (Os novos tempos), que foi a revista científica da socialdemocracia alemã, da qual foi o redator principal até 1916. Após a morte de Engels, passou a ser o líder de maior destaque do marxismo internacional. Para Kautsky, a revolução socialista era entendida como um fenômeno natural, que seria realizada de maneira gradativa e se perpetuaria “pela força das circunstâncias”. Tal visão lhe gerou acusações de ser “um revolucionário inimigo das revoluções”, às quais respondeu dizendo que considerava o Partido Socialdemocrata um partido revolucionário, “mas não um partido para fazer revoluções”. Formou, assim, um pequeno grupo de socialistas independentes, contrários à política belicista que vigorava no período da Primeira Guerra Mundial. Criticou a Revolução Russa de 1917, alegando ser contrário ao autoritarismo dos líderes bolcheviques. Foi ministro adjunto das Relações Exteriores do governo socialista alemão, por um breve período, em 1919. Em 1924, afastou-se da vida pública e mudou-se para Viena, que veio a ser invadida pelos nazistas, forçando-o a fugir para Amsterdã, onde faleceu em 1938. Suas principais obras são: A questão agrária (1899), traduzido em português por Otto Erich Walter Maas (São Paulo, Nova Cultural, 1986), A Origem do Cristianismo (1908, ed. Bras. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2010) e a edição das notas manuscritas que formariam o 4º volume de O Capital de Karl Marx, publicadas com o título de Teorias da Mais-Valia (1905). A Revolução social é uma reunião de conferências de Karl Kautsky encomendadas pelo Clube socialista de leitura de Amsterdam em 1902. Dividida em duas partes, a primeira delas, intitulada “Reformas sociais e revolução social”, explicita com notável clareza a diferença entre esses dois âmbitos: da ação reformista, às vezes compatível com os interesses das classes dirigentes, ou revolucionária, que pode ter não apenas caráter violento mas exercer-se através de medidas politico-jurídicas coercitivas. Ainda na primeira parte, Kautsky faz um panorama das revoluções sociais desde a antiguidade, passando pela Idade Média para chegar às sociedades capitalistas, com sua produção em massa e frente as quais se pergunta: “o tempo da revolução social já passou?” (p.48). Em seguida, trata do aumento do grau de exploração do trabalho nas sociedades modernas, com a diminuição relativa dos salários em economias como a norte-americana. A segunda parte, intitulada “O dia seguinte da revolução social”, compreende a revolução como um processo de longo prazo, mas não deixa de assinalar mudanças que seriam rápidas, como o estabelecimento de um programa democrático, a reforma do sistema de impostos, a taxação das grandes fortunas. É a essas mudanças que se dedica ao longo de capítulos que abrangem desde o aumento e organização dos processos produtivos até a produção intelectual, que tende a ver, nessa nova sociedade, como livre dos imperativos capitalistas e de classe (p.210)."
Lo stato socialista
(Fratelli Bocca, 1905) Menger, Anton
Anton Menger von Wolfensgrün (1841–1906) foi um especialista jurídico e teórico social austríaco que, paralelamente ao seu trabalho acadêmico, dedicou-se à difusão da literatura socialista: seu objetivo era o de elaborar um sistema de transformação jurídica e legislativa do regime capitalista em socialista. O objeto da obra, fruto de longos anos de trabalho, é o de oferecer um panorama das proposições práticas feitas pelo socialismo para transformar a sociedade. Seu intuito foi o de tentar esclarecer, mesmo que de maneira generalizada, a evolução histórica das principais teorias socialistas, apoiando-se nos seus representantes mais destacados. A obra está dividida em quatro partes. A primeira delas, “L'État et le Droit en géneral” (“O Estado e o Direito em geral”), procura delinear os sistemas jurídicos contemporâneos à elaboração do livro e a sua tendência à opressão do povo, a influência do cristianismo e as consequências da Revolução Francesa, além de discutir o Anarquismo - seu início, características, pensadores e desenvolvimento de suas proposições ao transcorrer do tempo -, as relações entre os Estados individualista e socialista, e entre o Estados socialista e comunista, a origem do Estado e do direito, as relações entre direito e moral e as ideias de liberdade e de igualdade, entre outros tópicos. Na segunda parte, intitulada “La vie économique et la propagation de l'espèce dans l'État populaire du travail” (“A vida econômica e a propagação da espécie no Estado popular do trabalho”), o autor busca discutir sobre o bem público e o privado, o direito sobre as coisas, os meios de produção, os sistemas objetivos e subjetivos de repartição, os contratos salariais, o direito hereditário, o casamento, as relações entre pais e filhos legítimos e ilegítimos e o direito penal. A terceira parte, “Organization de l'État populaire du travail” (“Organização do Estado popular do trabalho”), trata do objetivo, soberania e formas do estado, dos poderes executivo e legislativo, da Comuna, da religião, bem como da cultura e ciência. Na quarta e última parte, intitulada “Passage de l'État actuel à l'État populaire du travail” (“Passagem do Estado atual ao Estado popular do trabalho”), o autor apresenta um plano de passagem do Estado capitalista ao socialista a partir da discussão dos recursos e dos movimentos sociais modernos, de um modo de estabelecimento do Estado popular do trabalho, oferecendo os princípios para esse estabelecimento, como a partilha de propriedades privadas e a criação de Comunas.
Histoire de la révolution du 18 mars
(A. Lacroix, Verboeckhoven, 1871) Lanjalley, Paul; Corriez, Paul
Elaborada ao final do mesmo ano da Comuna de Paris, que se configurou como a primeira revolução da história cujo intuito era a criação e implantação de um governo socialista e que fora levada a cabo entre março e maio de 1871, esta obra tem a finalidade de apresentar historicamente os eventos que se sucederam no período, partindo de seu pontapé inicial. Para os autores, que reconhecem a dificuldade de se elaborar um estudo desse caráter num momento em que os efeitos da revolução ainda não haviam ecoado completamente, a obra trata de uma tentativa de elaborar, da forma mais completa possível, um panorama geral da Revolução, abordando suas causas, os fatos que se seguiram durante o dia 18 de março e depois dele, e expor as conclusões que se tornaram possíveis após o conjunto do trabalho.
Le capitalisme dans le monde antique : études sur l'histoire de l'économie romaine
(V. Giard et E. Brièr, 1906) Salvioli, Giuseppe
Terrorismo e comunismo
(Fratelli Bocca, 1920) Kautsky, Karl
Karl Kautsky Johann (1854-1938) foi um filósofo checo-austríaco, jornalista e teórico marxista, reconhecido como um dos divulgadores de maior autoridade do marxismo ortodoxo após a morte de Friedrich Engels, até a instauração da Primeira Guerra Mundial em 1914, tendo, inclusive, se tornado conhecido pelo epíteto de "Papa do marxismo". Depois da guerra, Kautsky tornou-se um crítico da Revolução Bolchevique por conta de seus excessos empreendidos pelos seus líderes, envolvendo-se em diversas polêmicas com Lenin e Leon Trotsky sobre a natureza do Estado Soviético. Escrito de maneira fragmentária entre os anos de 1918-1919, dada a explosão da Revolução Alemã que pôs fim à Primeira Guerra Mundial, o presente trabalho de Krautsky emergiu com o intuito de pensar o problema central do Socialismo moderno diante da atitude da Social Democracia em relação aos métodos Bolcheviques. Para tanto, o autor retoma a Revolução Francesa (1789-1794) e a Comuna de Paris (1871), consideradas pelos revolucionários como protótipos e precursores da revolução soviética do início do século XX, com o intuito tornar claras as relações de poder e, sobretudo, o terrorismo incitado e empregado dentro dos próprios movimentos. Para o autor, a República Soviética está em tão estreita ligação com os movimentos franceses que pareceu impossível tratá-los separadamente. O intuito do autor foi o de conscientizar os leitores e os militantes das necessidades de se divulgar diferentes tipos de métodos na luta e de organização de seus resultados.
Capital et travail
(V. Giard et E. Brière, 1904) Lassalle, Ferdinand
Le Syndicalisme Anglais: Résumé Historique (1799-1905)
(Société Nouvelle de Librairie et d'Édition, 1906)
Nesta obra, François Fagnot propõe um panorama sobre a trajetória dos sindicatos operários (os trade unions) na Inglaterra, com o intuito de oferecer ao militante francês a possibilidade de conhecer o espírito, os métodos, as lutas e os resultados daquela que, acima de qualquer outra Nação, mostrou-se a mais ativa e poderosa em se tratando de sindicalismo. Para tanto, o autor parte de dados numéricos, considerando ano, número de operários – distinguindo homens e mulheres -, número de sindicatos, de militantes, entre outros, estendendo-se desde o final do século XVIII até a primeira década do século XX. Para o autor, os sindicatos operários representam o feito mais importante da história social inglesa do século XIX, e sua história deve servir ao militante francês como ensinamento e exemplo.
Le Japon et son évolution sociale
(Bureaux de la Science Sociale, 1904)
A obra Le Japon et Son Evolution Sociale, publicada em 1904, é dividida em três partes. A primeira, escrita por Edmond Demolins, é um estudo comparado entre o modelo social de duas grandes potências: Japão e China, e discorre sobre as transformações que ocorreram ao longo dos anos e as consequências sociais dessas mudanças. A segunda, escrita por G. d’Azambuja, trata dos aspectos econômicos e políticos e os perigos que permeiam tais esferas no Japão. Por fim, a terceira parte, escrita por A. de Preville, apresenta um panorama da evolução social do povo japonês, sua conformação antiga e posteriormente moderna, que surgiu com a adoção do budismo como religião predominante no país, e o surgimento do duplo poder político que ascendeu conjuntamente a tal escolha religiosa. A guisa de conclusão, há uma abordagem do Japão sob uma perspectiva de influências recebidas da Inglaterra e dos Estados Unidos.
Essais sur le mouvement ouvrier en France
(Société Nouvelle de Librairie et d'Édition, 1901) Halévy, Daniel
"Daniel Halévy (1872-1962) é um ensaísta e historiador francês. Amigo de Marcel Proust, com quem se correspondeu (cf. Marcel Proust, Correspondance avec Daniel Halévy, Éd. de Fallois,‎ 1992), Halévy colaborou no Cahiers de la Quinzaine dirigido por Charles Péguy entre 1898 e 1914 e coordenou os Cahiers verts da editora Grasset, tendo sido responsável pela publicação, dentre outros, de autores como François Mauriac, Jean Giraudoux e André Maurois. É autor de La Fin des notables (1930), Décadence de la liberté (1931), La République des ducs (1937), livros em que se mostraria pessimista com relação à atividade parlamentar, e de Essai sur l’accélération de l’histoire (1948) além de estudos sobre Péguy, Michelet, Proudhon, Vauban e Nietzsche (este traduzido para o português: Nietzsche, uma biografia, Editora Inova, 1968). Ensaios sobre o movimento operário na França, publicados originalmente em 1901 num período de engajamento à esquerda de Halévy — da qual se afastaria posteriormente — retraça a história do movimento sindical na França a partir de quatro formas de ação: os sindicatos, as bolsas de trabalho, as cooperativas e as universidades populares (cf. Laurent, S. “Daniel Halévy et le mouvement ouvrier: libéralisme, christianisme social et socialisme” in Mil neuf cent, N°17, 1999, pp. 7-25.) O livro está dividido em três partes. A primeira delas dedica-se ao estudo do período que vai do impulso industrial de 1780-90, que estaria na origem do movimento sindical, passando pela repressão de 1840, pelas Sociedades de resistência, até a consolidação do direito sindical em 1884 com a lei Waldeck-Rousseau, e a várias das greves da segunda metade do século XIX, contra uma burguesia que cometeria “um erro ao querer que suas máquinas sejam manejadas por homens numa situação de quase escravidão, face a uma privação material extrema e a um aniquilamento moral quase absoluto” (p.31). A segunda parte percorre as origens das cooperativas de produção e consumo, partindo das teorias de Robert Owen e Charles Fourier, e de sua notável difusão a partir de 1848, quando teriam se constituído oitenta sociedades cooperadas. Trata, igualmente, das universidades populares, relação entre burguesia e inteligência popular que compararia com o cristianismo (p.170), mas não sem explicitar o avanço do ateísmo no final do século XIX — “O nome de Deus é de tal modo detestado, que mesmo a leitura de poemas de Victor Hugo tornou-se penosa”(p.175) — e de doutrinas sociais ou dogmatismos, segundo Halévy, que enrijeceriam o próprio projeto de ensino nessas universidades. A terceira parte, por fim, retraça a trajetória política de Jules Guesde, líder do partido coletivista e fundador do Partido Operário, de Jean Jaurès, e as dificuldades para o estabelecimento de uma unidade política do socialismo francês. "
Adresse inaugurale de l'Association internationale des Travailleurs
(Librairie de l'Humanité, 1921) Marx, Karl
Le socialisme ouvrier
(V. Giard et E. Brière, 1911) Lagardelle, Hubert
"Hubert Lagardelle (1874-1958) foi um teórico francês do sindicalismo revolucionário. Participou da fundação de revistas como La Jeunesse socialiste (1895), Prélude (1932), em parceria com Pierre Winter, e Le Mouvement socialiste (1899-1914), grande referência da história do socialismo francês, que contou com a colaboração de autores e políticos como Jean Jaurès, Karl Kautsky, Marcel Mauss e Jean Longuet. Tendo aderido com apenas 22 anos ao Partido Operário Francês de Jules Guesde em 1896 e contribuído para a constituição da ideologia sindicalista revolucionária no início do século XX, Lagardelle foi militante do Sindicato CGT e favorável à greve geral, contrariando Jean Jaurès, com quem romperia em 1908. Fascinado posteriormente pelo fascismo italiano, assim como outros membros da ala esquerda do movimento operário ou sindicalistas revolucionário à exemplo de Gustave Hervé, Lagardelle se tornaria ministro do trabalho do governo de Pierre Laval, entre 1942 e 1943, durante o regime de Vichy. Ao sair do governo, torna-se colaborador no jornal La France Socialiste, jornal de esquerda. Em 1946 é condenado à prisão perpétua, vindo a falecer em 1958. Foi autor de La Question agraire et le socialisme (1899), L’Évolution des Syndicats ouvriers en France (1900), Les Intellectuels devant le Socialisme (1901), dentre outros. O Socialismo operário, livro de 1911, é uma reunião de textos e conferências de Lagardelle cujo tema central é a pergunta sobre se o socialismo deveria “provir das instituições operárias ou dos partidos políticos”, à qual responde já no prefácio: “o socialismo é obra das organizações econômicas, não dos clubes políticos” (p.x). Trata-se, assim, de um antagonismo que seria desdobrado ao longo de todo o livro: entre economia e política, classe e partido, cidadão e produtor, democracia e socialismo. Em diálogo com diversos interlocutores e acusações, como à Ação Francesa, que teria visto em suas ideias, em virtude de sua crítica à democracia, um neomonarquismo, Lagardelle, já na primeira parte, retornaria em vários momentos a Marx, para explicitar, por exemplo, o quanto o projeto de uma democracia social serviria na França apenas a atenuar antagonismos de classe (p.5). Afirmaria, igualmente, ser o lugar da luta operária sobretudo a criação de instituições como sindicatos e cooperativas, em oposição a um socialismo de Estado que denunciaria em inúmeras frentes, como em seus projetos de monopólio do ensino (p.27) ou aparato burocrático (p.416). Na segunda parte, intitulada, “Sindicalismo e socialismo”, Lagardelle insistiria na necessária autonomia do movimento operário, mas não sem transitar por outros temas, como a oposição entre socialismo nacional e internacional (p.220), que lhe permitira criticar a socialdemocracia alemã como responsável pelo “espírito mercantil dos sindicatos”, imitando “processos administrativos da burguesia comercial” (p.230). Do mesmo modo, apartaria a sua visão do socialismo operário das trade unions inglesas, do socialismo parlamentar e do anarquismo (p.326 e ss), que veria como teórico, menos realista do que a experiência sindical."
La politique agraire du parti socialiste
(V. Giard et E. Brière, 1903) Kautsky, Karl
"Karl Kautsky (1854-1938) foi um político e teórico socialista. Nascido em Praga, estudou no Liceu e Universidade de Viena. Aderindo ao Partido Socialdemocrata austríaco, tornou-se marxista sob influência de Eduard Bernstein. Em Londres, conheceu Engels e colaborou desde 1880 na imprensa socialista de Zurique, Stuttgart e Berlim. Em 1883, fundou Die Neue Zeit (Os novos tempos), que foi a revista científica da socialdemocracia alemã, da qual foi o redator principal até 1916. Após a morte de Engels, passou a ser o líder de maior destaque do marxismo internacional. Para Kautsky, a revolução socialista era entendida como um fenômeno natural, que seria realizada de maneira gradativa e se perpetuaria “pela força das circunstâncias”. Tal visão lhe gerou acusações de ser “um revolucionário inimigo das revoluções”, às quais respondeu dizendo que considerava o Partido Socialdemocrata um partido revolucionário, “mas não um partido para fazer revoluções”. Formou, assim, um pequeno grupo de socialistas independentes, contrários à política belicista que vigorava no período da Primeira Guerra Mundial. Criticou a Revolução Russa de 1917, alegando ser contrário ao autoritarismo dos líderes bolcheviques. Foi ministro adjunto das Relações Exteriores do governo socialista alemão, por um breve período, em 1919. Em 1924, afastou-se da vida pública e mudou-se para Viena, que veio a ser invadida pelos nazistas, forçando-o a fugir para Amsterdã, onde faleceu em 1938. Suas principais obras são: A questão agrária (1899), traduzido em português por Otto Erich Walter Maas (São Paulo, Nova Cultural, 1986), A Origem do Cristianismo (1908, ed. Bras. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2010) e a edição das notas manuscritas que formariam o 4º volume de O Capital de Karl Marx, publicadas com o título de Teorias da Mais-Valia (1905). O livro A Política agrária do partido socialista de Kautsky corresponde à segunda parte do livro em alemão Agrarfrage, cuja primeira parte tratava da evolução da agricultura na sociedade capitalista. A edição francesa percorre, assim, a política agrária da socialdemocracia alemã, com o intuito de indicar as reformas que o partido deveria inserir em seu programa. Trata-se, portanto, de um plano local em virtude da dificuldade de traçar um panorama abrangente da questão agrária para todo o socialismo internacional. No caso da Alemanha, Kautsky propõe uma revolução não apenas para dar soberania ao proletariado, mas para “varrer as ruínas do feudalismo”, com a nacionalização do solo, das águas e florestas, leis de proteção aos agricultores, técnicas de manejo do solo e maior intervenção estatal, de um Estado cuja função principal seria civilizadora."

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