Gli istituti giuridici del bolscevismo

Abstract

Nesta obra, o renomado professor de Direito Administrativo da Universidade de Nápolis, Giuseppe Fragola, oferece um panorama dos princípios jurídicos fundamentais do governo bolchevista ainda nos primeiros anos de sua implantação. Como fica evidente no subtítulo da obra, sua intenção, aqui, é compreender a organização de instituições como o Estado, a propriedade, a família, a sucessão, os estrangeiros, dentre outros, partindo dos princípios jurídicos vigentes no país. Para tanto, o autor divide a obra em três capítulos, sendo eles “I principi giuridici fondamentali” (“Os princípios jurídicos fundamentais”), “L'ordinamento dei beni” (“A ordenação dos bens”), e (“Gli altri istituti giuridici notevole” (“As outras instituições jurídicas notáveis”). No primeiro capítulo, o autor apresenta as instituições mais diretamente relacionadas à política comunista e às leis concernentes a elas: trata do ordenamento político quanto à eleição de governantes, dos poderes executivo, legislativo e judiciário, da polícia, do trabalho, das classes sociais – os pobres, a burguesia e os camponeses - frente ao Estado, entre outros. No segundo capítulo, o autor aborda a posse no Estado bolchevique, discorrendo sobre os princípios fixados na Constituição, a questão da posse de terra e indústria em pequena e grande escala, os bens móveis (ouro, dinheiro), os bancos, o comércio, além de outros tópicos. Por fim, no terceiro capítulo, o autor tratará dos direitos do Estado, dos cidadãos e dos estrangeiros, da separação de Estado e Igreja, do estado civil laico, da família, do direito nupcial, da imprensa, entre outros.