Os objetos disponíveis nesta biblioteca digital foram digitalizados observando critérios tanto para preservação da integridade dos originais quanto a qualidade do material disponibilizado.
Foram adotadas medidas para que as obras incluídas nesta coleção não infrinjam o disposto na Lei nº 9.610 (19 fevereiro 1998), sobre direitos autorais. Considerando que esta lei tem sido objeto de constantes discussões, além da dificuldade de identificação sobre a real inclusão de determinada obra em domínio público, solicitamos que no caso de suspeita de violação desta lei, entrem em contato conosco: bibliotecadigital@unesp.br. Todo material disponibilizado nesta coleção está livre para uso não comercial, desde que sejam citados tanto a obra quanto a Biblioteca Digital Unesp.