Navegando por Assunto "Direito e socialismo"

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Gli istituti giuridici del bolscevismo
(Athenaeum, 1921) Fragola, Giuseppe
Nesta obra, o renomado professor de Direito Administrativo da Universidade de Nápolis, Giuseppe Fragola, oferece um panorama dos princípios jurídicos fundamentais do governo bolchevista ainda nos primeiros anos de sua implantação. Como fica evidente no subtítulo da obra, sua intenção, aqui, é compreender a organização de instituições como o Estado, a propriedade, a família, a sucessão, os estrangeiros, dentre outros, partindo dos princípios jurídicos vigentes no país. Para tanto, o autor divide a obra em três capítulos, sendo eles “I principi giuridici fondamentali” (“Os princípios jurídicos fundamentais”), “L'ordinamento dei beni” (“A ordenação dos bens”), e (“Gli altri istituti giuridici notevole” (“As outras instituições jurídicas notáveis”). No primeiro capítulo, o autor apresenta as instituições mais diretamente relacionadas à política comunista e às leis concernentes a elas: trata do ordenamento político quanto à eleição de governantes, dos poderes executivo, legislativo e judiciário, da polícia, do trabalho, das classes sociais – os pobres, a burguesia e os camponeses - frente ao Estado, entre outros. No segundo capítulo, o autor aborda a posse no Estado bolchevique, discorrendo sobre os princípios fixados na Constituição, a questão da posse de terra e indústria em pequena e grande escala, os bens móveis (ouro, dinheiro), os bancos, o comércio, além de outros tópicos. Por fim, no terceiro capítulo, o autor tratará dos direitos do Estado, dos cidadãos e dos estrangeiros, da separação de Estado e Igreja, do estado civil laico, da família, do direito nupcial, da imprensa, entre outros.
Lo stato socialista
(Fratelli Bocca, 1905) Menger, Anton
Anton Menger von Wolfensgrün (1841–1906) foi um especialista jurídico e teórico social austríaco que, paralelamente ao seu trabalho acadêmico, dedicou-se à difusão da literatura socialista: seu objetivo era o de elaborar um sistema de transformação jurídica e legislativa do regime capitalista em socialista. O objeto da obra, fruto de longos anos de trabalho, é o de oferecer um panorama das proposições práticas feitas pelo socialismo para transformar a sociedade. Seu intuito foi o de tentar esclarecer, mesmo que de maneira generalizada, a evolução histórica das principais teorias socialistas, apoiando-se nos seus representantes mais destacados. A obra está dividida em quatro partes. A primeira delas, “L'État et le Droit en géneral” (“O Estado e o Direito em geral”), procura delinear os sistemas jurídicos contemporâneos à elaboração do livro e a sua tendência à opressão do povo, a influência do cristianismo e as consequências da Revolução Francesa, além de discutir o Anarquismo - seu início, características, pensadores e desenvolvimento de suas proposições ao transcorrer do tempo -, as relações entre os Estados individualista e socialista, e entre o Estados socialista e comunista, a origem do Estado e do direito, as relações entre direito e moral e as ideias de liberdade e de igualdade, entre outros tópicos. Na segunda parte, intitulada “La vie économique et la propagation de l'espèce dans l'État populaire du travail” (“A vida econômica e a propagação da espécie no Estado popular do trabalho”), o autor busca discutir sobre o bem público e o privado, o direito sobre as coisas, os meios de produção, os sistemas objetivos e subjetivos de repartição, os contratos salariais, o direito hereditário, o casamento, as relações entre pais e filhos legítimos e ilegítimos e o direito penal. A terceira parte, “Organization de l'État populaire du travail” (“Organização do Estado popular do trabalho”), trata do objetivo, soberania e formas do estado, dos poderes executivo e legislativo, da Comuna, da religião, bem como da cultura e ciência. Na quarta e última parte, intitulada “Passage de l'État actuel à l'État populaire du travail” (“Passagem do Estado atual ao Estado popular do trabalho”), o autor apresenta um plano de passagem do Estado capitalista ao socialista a partir da discussão dos recursos e dos movimentos sociais modernos, de um modo de estabelecimento do Estado popular do trabalho, oferecendo os princípios para esse estabelecimento, como a partilha de propriedades privadas e a criação de Comunas.