Dissolução do systema monarchico

Abstract

Símbolo da geração doutrinária republicana de 1870/1880, Joaquim Teófilo Fernandes Braga (Ponta Delgada, 24 de fevereiro de 1843 – Lisboa, 28 de janeiro de 1924), sistematizou, antes da instauração da República em Portugal, em 5 de outubro de 1910, o seu pensamento político e moral, moldado pelo quadro geral dos positivismos e cientificismos europeus, numa série de obras, entre elas, Dissolução do Sistema Monárquico Representativo, publicado em Lisboa, pela editora Nova Livraria Internacional, em 1881. Há que se observar que, no ano anterior, já havia saído História das Ideias Republicanas em Portugal e, em 1879, Soluções Positivas da Política Portuguesa (1879), obras marcantes do ideário político de Teófilo. A propaganda desenvolvida pelo escritor português, em prol da república, não se limitou à expressão livresca. Comícios, festividades promovidas por centros, clubes e associações republicanas contaram com a participação incansável de Teófilo Braga. Inúmeros foram também os artigos que escreveu a respeito das esperanças democráticas em Portugal, a caminho do sufrágio universal, em jornais como A Vanguarda, O Século e o Rebote. Em Dissolução do Sistema Monárquico Representativo, Teófilo retoma ideias que, em outras ocasiões, já expusera em palestras, artigos e livros, quais sejam a incompatibilidade entre o sistema monárquico, de caráter hereditário, e o sistema republicano, de base democrática, calcado no voto popular. No caso de Portugal, apesar do modo transitório do sistema monárquico constitucional, a dinastia dos Braganças se perpetuava no poder, há mais de meio século, responsável pela crise intelectual, moral e econômica que assola o país, aspectos que Teófilo analisa nos três primeiros capítulos do livro, a saber, “Crise da nação”, “A decomposição do constitucionalismo” e “Política monárquica fundada na exploração da anarquia”. No 4º. capítulo, “Recomposição nacional espontânea”, o escritor desenvolve, com base na doutrina comtiana, a tese da dissolução espontânea do regime monárquico e a implantação da república.